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Questões de concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal para IADES

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC411398 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Em conformidade com a legislação de regência que disciplina a decadência no Código Tributário do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

IADES · 2023

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FC411399 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o Código Tributário do Distrito Federal e sua aplicação pelas autoridades administrativas, no que se refere à prescrição em matéria tributária, assinale a alternativa correta.

IADES · 2023

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FC411418 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Com relação ao lançamento de auto de infração e apreensão no processo administrativo do Distrito Federal (DF), assinale a alternativa que apresenta requisitos necessários para cada um dos instrumentos de lançamentos.

IADES · 2023

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FC411419 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

A partir de 2011, houve inovação no Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Distrito Federal (TARF/DF) em relação à edição de súmulas. Com base nisso, assinale a alternativa correspondente à diretriz que destoa do Código Tributário N

IADES · 2023

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FC411420 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

No âmbito do processo administrativo fiscal do Distrito Federal, a intimação é realizada

IADES · 2023

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FC411421 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

No que se refere ao processo administrativo fiscal, em relação ao processo de consulta, aquele que tiver interesse poderá formular consulta quanto à interpretação e aplicação da legislação tributária estadual. Considerando o exposto a respe

IADES · 2023

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FC411422 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

No que concerne ao processo administrativo fiscal, com base na Lei Distrital nº 4.567/2011 e em decretos regulamentares, assinale a alternativa correta.

IADES · 2023

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FC411424 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Considerando o indeferimento do pedido para a atribuição da condição de substituto tributário, assinale a alternativa correta quanto ao prazo em que caberá recurso ao secretário de Estado da Fazenda do Distrito Federal.

IADES · 2014

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FC411425 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

A respeito da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, é correto afirmar que ela poderá atribuir a condição de substituto tributário

IADES · 2014

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FC411426 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Acerca do instituto da substituição tributária, conforme estabelecido no Decreto nº 34.063/2012, assinale a alternativa correta.

IADES · 2014

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