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Questão FC411257

Segundo o Guia Prático EFD-ICMS/IPI, os arquivos digitais devem ser assinados por meio de certificado digital, tipo A1 ou A3. Na tabela de referência a seguir, considere as compara

Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal

FGV · 2021

Segundo o Guia Prático EFD-ICMS/IPI, os arquivos digitais devem ser assinados por meio de certificado digital, tipo A1 ou A3.

Na tabela de referência a seguir, considere as comparações sobre esses dois tipos.

 
Comparação Características A1 A3
I Permite a cópia em outros dispositivos Sim

Não

II Validade 12 meses ou mais

12 meses

III Senha obrigatória Não Sim
IV Requer mídias Não Sim
 

Dessas comparações, estão corretas

  1. I e II, somente.
  2. I, III e IV, somente.
  3. II, III e IV, somente.
  4. III e IV, somente.
  5. I, II, III e IV.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A sequência correta (I, III e IV) decorre das diferenças de armazenamento e uso entre os certificados A1 e A3.

Item I — permite a cópia: o A1 é emitido como arquivo criptografado no computador, podendo ser copiado/transferido. O A3 fica preso a um dispositivo físico (token/cartão) e não admite cópia.

Item III — senha obrigatória: o uso de PIN/senha é mandatário no A3 para liberar operações no hardware; no A1 a senha pode ser usada, mas não é requisito físico do armazenamento.

Item IV — requer mídia: o A3 exige mídia física (cartão, token ou smartcard) para armazenamento e uso; o A1 não necessita de mídia externa.

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