Questão FC411271
Com relação às validações efetuadas pelos Web Services na transmissão e submissão de arquivos de NF-e, considere o conjunto de regras de validação verificadas quando do recebimento
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
FGV · 2021
Com relação às validações efetuadas pelos Web Services na transmissão e submissão de arquivos de NF-e, considere o conjunto de regras de validação verificadas quando do recebimento de uma mensagem.
Assinale a opção que apresenta o tipo de validação que não faz parte dessas regras.
- Estrutura XML malformada no arquivo.
- Número sequencial do item no XML fora de ordem incremental.
- Presença de tags inválidas em relação ao Schema XML.
- Presença de um valor na tag cEAN preenchido e repetido em diferentes itens no mesmo documento fiscal.
- Tamanho de mensagem XML que excede limite estabelecido.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa indicada trata da presença de um valor na tag cEAN preenchido e repetido em diferentes itens no mesmo documento fiscal.
Essa verificação é uma checagem de conteúdo/consistência entre itens, não uma validação estrutural ou protocolares. Os Web Services, ao receberem a mensagem, executam principalmente validações de schema XML, assinatura digital, integridade, versão, chave da NF-e, unicidade e regras de formato exigidas pelo MOC 7.0.
Portanto, a repetição de um código EAN entre itens é uma regra de negócio/consistência de dados aplicável em etapas posteriores de processamento ou por sistemas fiscais internos, não integrando as validações imediatas de recepção realizadas pelos Web Services.
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