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Questão FC411375

Relacione as alíquotas do ICMS às suas respectivas incidências. 1. Alíquota de 18% 2. Alíquota de 4% 3. Alíquota de 28% 4. Alíquota de 25% ( ) operações com bebida alcoólica. ( ) o

Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA)

FGV · 2022

Relacione as alíquotas do ICMS às suas respectivas incidências.


1. Alíquota de 18%
2. Alíquota de 4%
3. Alíquota de 28%
4. Alíquota de 25%


(  ) operações com bebida alcoólica.
(   ) operações interestaduais de transporte aéreo de carga, quando tomadas por contribuinte.
(   ) operações de importação de vestuário do exterior.
(   ) operações com cigarro.


Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.

  1. 4 – 1 – 2 – 3.
  2. 2 – 1 – 3 – 4.
  3. 3 – 4 – 2 – 1.
  4. 1 – 3 – 2 – 4.
  5. 4 – 2 – 1 – 3.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A sequência indicada — 4 – 2 – 1 – 3 — corresponde às alíquotas específicas do ICMS para cada hipótese, por aplicação expressa das normas que tratam de alíquotas diferenciadas.

4 – 25%: aplica‑se às operações com bebidas alcoólicas, cuja tributação distingue‑se da alíquota padrão, por serem mercadorias sujeitas a alíquota majorada.

2 – 4%: refere‑se às prestações interestaduais de transporte aéreo de carga quando tomadas por contribuinte, que gozam de alíquota reduzida nas operações interestaduais.

1 – 18%: é a alíquota geral aplicada, entre outras, nas operações de importação de vestuário (importação de mercadorias do exterior).

3 – 28%: corresponde às operações com cigarro e demais produtos do tabaco, sujeitas à alíquota majorada por política fiscal.

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