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Questão FC411393

Foi feita a aquisição de uma mercadoria no valor de R$ 550,00 com origem no estado de São Paulo e destino no estado do Ceará, onde a alíquota interna é de 18%. A diferença de ICMS

Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE)

CEV URCA · 2019

Foi feita a aquisição de uma mercadoria no valor de R$ 550,00 com origem no estado de São Paulo e destino no estado do Ceará, onde a alíquota interna é de 18%. A diferença de ICMS a ser paga na aquisição dessa mercadoria, considerando uma taxa de IPI de 10% e quota interestadual de 7%, será de:

  1. R$ 48,40
  2. R$ 60,50
  3. R$ 66,55
  4. R$ 70,40
  5. R$ 77,33
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Gabarito

D

Comentário do professor

Calcula-se primeiro o IPI: \(550 \times 10\% = 55\).
Logo, a base de cálculo para o ICMS no destino é o valor da mercadoria acrescido do IPI: \(550 + 55 = 605\).

O ICMS total devido no Ceará (alíquota interna 18%) sobre essa base: \(605 \times 18\% = 108{,}90\).

A quota interestadual (7%) incide sobre o valor da operação (valor da mercadoria), sem IPI: \(550 \times 7\% = 38{,}50\).

A diferença a ser complementada pelo adquirente no destino é a diferença entre o ICMS devido no destino e a quota interestadual: \(108{,}90 - 38{,}50 = 70{,}40\).

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