Questão FC412001
Leia o fragmento a seguir. Ocorre ______________ nos casos em que ________ e o pagamento __________ incidente sobre determinada operação ou prestação forem ________ para etapa ou e
Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO)
FGV · 2018
Leia o fragmento a seguir.
Ocorre ______________ nos casos em que ________ e o pagamento __________ incidente sobre determinada operação ou prestação forem ________ para etapa ou etapas posteriores.
Assinale a opção que preenche, corretamente, as lacunas do fragmento.
- o diferimento – o lançamento – do imposto – transferidos
- a substituição – a obrigação – do imposto – alterados
- a obrigação – o lançamento - da taxa - adiados
- o diferimento - a cobrança – do imposto – alterados
- a obrigação – o lançamento – do tributo – transferidos
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Gabarito
A
Comentário do professor
Ocorre diferimento quando se posterga, por previsão legal, o momento do reconhecimento e cobrança do tributo. Na lacuna, diferimento indica essa técnica de adiamento, aplicada a situações específicas.
Isso se verifica quando o lançamento e o pagamento do imposto incidente sobre determinada operação ou prestação forem transferidos para etapa ou etapas posteriores: ou seja, a obrigação existe, mas sua exigibilidade é deslocada para momento futuro (etapas posteriores).
Na prática, o resultado é que a responsabilidade pela apuração e recolhimento permanece vinculada à cadeia econômica, sendo exigida apenas na fase legalmente definida; não há extinção do crédito tributário, apenas seu adiamento.
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