Questão FC412002
Analise as afirmativas a seguir, assinalando (V) para a verdadeira e (F) para falsa. ( ) O sujeito passivo do ICMS deverá estornar crédito decorrente de entrada de mercadoria em se
Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO)
FGV · 2018
Analise as afirmativas a seguir, assinalando (V) para a verdadeira e (F) para falsa.
( ) O sujeito passivo do ICMS deverá estornar crédito decorrente de entrada de mercadoria em seu estabelecimento, quando esta mercadoria for objeto de saída com redução de alíquota.
( ) É hipótese de estorno de crédito, a utilização de mercadoria em fim alheio à atividade do estabelecimento.
( ) Os créditos referentes a mercadorias e serviços que venham a ser objeto de operações destinadas ao exterior, devem ser estornados.
Na sequência em que aparecem, as afirmativas são, respectivamente,
- V - F - V.
- F - V - F.
- V - F - F.
- F - V - V.
- V - V - F.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A sequência correta é F – V – F. Explica‑se assim:
Primeira afirmativa (Falsa): o estorno de crédito não decorre da mera redução da alíquota, mas sim da redução da base de cálculo da operação subsequente; quando houver redução da base, o estorno é proporcional à redução, conforme a legislação aplicável.
Segunda afirmativa (Verdadeira): configura hipótese de estorno a utilização da mercadoria para fim alheio à atividade do estabelecimento, pois o benefício do crédito deixou de refletir uma operação vinculada à atividade tributada, exigindo o ajuste do imposto.
Terceira afirmativa (Falsa): créditos relativos a mercadorias e serviços destinados ao exterior não devem ser estornados; a legislação exclui explicitamente essas operações do estorno de créditos.
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