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Questão FC412044

De acordo com o Regimento Interno da SEFAZ, a Comissão Especial de Licitação-CEL é subordinada diretamente ao:

Legislação Tributária do Estado de Roraima (RR)

IDECAN · 2022

De acordo com o Regimento Interno da SEFAZ, a Comissão Especial de Licitação-CEL é subordinada diretamente ao:

  1. Coordenador-Geral do FUNSEFAZ.
  2. Coordenador-Geral do Tesouro Estadual.
  3. Coordenador-Geral da Contabilidade Estadual.
  4. Coordenador de Administração de Banco de Dados.
  5. Coordenador de Análise e Compras públicas.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Comissão Especial de Licitação-CEL é subordinada diretamente ao Coordenador‑Geral do FUNSEFAZ para assegurar linha clara de responsabilidade administrativa e supervisão técnica dos procedimentos licitatórios.

Essa subordinação direta confere ao Coordenador‑Geral competência para orientar, controlar e responsabilizar a comissão quanto ao cumprimento do Regimento Interno e da legislação aplicável, garantindo uniformidade nas decisões.

Na prática, o vínculo facilita a prestação de contas, a fiscalização dos atos e a continuidade das contratações, além de permitir intervenção rápida em situações que demandem medidas administrativas.

Portanto, a escolha pelo modelo de subordinação direta visa promover eficiência, integridade e conformidade nos processos conduzidos pela CEL.

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