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Questão FC412123

Considere a seguinte situação hipotética: a empresa Mercado da Bola é um comércio de materiais esportivos e está estabelecida no município de Concórdia. A empresa não é optante pel

Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC)

FEPESE · 2022

Considere a seguinte situação hipotética: a empresa Mercado da Bola é um comércio de materiais esportivos e está estabelecida no município de Concórdia. A empresa não é optante pelo Simples Nacional. No que se refere ao ICMS, não tem qualquer benefício fiscal, todas as suas mercadorias comercializadas são de origem nacional, tributadas com alíquota interna de 17% e não estão sujeitas ao regime de substituição tributária. No início do mês de dezembro de 2021, não havia saldo credor de ICMS e a Mercado da Bola realizou somente as seguintes operações com mercadorias, que foram corretamente registradas:

 

1. Comprou cinco raquetes de tênis de fornecedor de Blumenau (SC) pelo valor total de R$ 2.000.

2. Vendeu três bolas de futebol, em operação presencial, para consumidor final pelo valor total de R$ 1.000.

3. Vendeu um jogo de camisas esportivas para um cliente de Passo Fundo (RS), contribuinte de ICMS, pelo valor total R$ 5.000.

4. Comprou dez chuteiras de fornecedor de Curitiba (PR) pelo valor total de R$ 3.000.

 

O valor do ICMS devido ao estado de Santa Catarina pela empresa Mercado da Bola, em decorrência das operações com mercadorias, realizadas no mês de dezembro de 2021, é de:

  1. R$ 20.
  2. R$ 70.
  3. R$ 150.
  4. R$ 170.
  5. R$ 320.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Partindo do registro correto das operações e sem saldo credor inicial, apuram-se débitos e créditos de ICMS conforme a natureza e a origem/destino das operações.

Compra interna (Blumenau-SC): crédito de \(2.000 \times 17\% = R\$\,340\).

Compra interestadual (Curitiba-PR): crédito aproveitável pela alíquota interestadual de \(3.000 \times 12\% = R\$\,360\).

Venda para consumidor final (operaç. interna): débito de \(1.000 \times 17\% = R\$\,170\).

Venda interestadual para contribuinte (Passo Fundo-RS): débito pela alíquota interestadual de \(5.000 \times 12\% = R\$\,600\).

Débito total = \(R\$\,170 + R\$\,600 = R\$\,770\).
Crédito total = \(R\$\,340 + R\$\,360 = R\$\,700\).

ICMS devido = \(R\$\,770 - R\$\,700 = R\$\,70\).

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