Operação entre contribuintes do ICMS localizados no mesmo estado Valor dos Produtos R$1000,00 Valor do Frete R$50,00 Valor do IPI R$105,00 Desconto condicional R$30,00 MVA 30% Alíq

Gabarito

A

Comentário do professor

Para calcular a base de cálculo do ICMS-ST soma‑se o valor da operação com encargos incorporáveis (como frete) e o IPI; o desconto condicional não é deduzido, pois depende de condição futura e, portanto, não reduz a base no momento da emissão.

Aplicando isso aos dados: \(1000 + 50 + 105 = 1155\). Este é o valor sobre o qual incide a margem de valor agregado.

A MVA de 30% eleva a base em 30%: \(1155 \times (1{,}30) = 1501{,}50\).

Portanto, a base de cálculo do ICMS-ST é R$ 1.501,50. A alíquota do ICMS (17%) serviria para calcular o imposto, não para definir a base.