Questão FC412308
Mateus recebeu, em 15/04/2025, doação de um imóvel urbano avaliado em R$ 500.000,00. A legislação estadual de ITCMD estabelece alíquotas progressivas: 4 % sobre a parcela até R$ 30
Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal)
IBADE · 2025
Mateus recebeu, em 15/04/2025, doação de um imóvel urbano avaliado em R$ 500.000,00. A legislação estadual de ITCMD estabelece alíquotas progressivas: 4 % sobre a parcela até R$ 300.000,00 e 6 % sobre a parcela que exceder esse montante, até R$ 700.000,00.
Considerando-se base de cálculo igual ao valor total do bem, o imposto devido é:
- R$ 20.000,00.
- R$ 22.000,00.
- R$ 24.000,00.
- R$ 26.000,00.
- R$ 28.000,00.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa C está correta. A base de cálculo é o valor total do bem (R$ 500.000,00) e o imposto aplica-se de forma progressiva, ou seja, cada faixa é tributada à sua alíquota.
Tributa-se a parcela até R$ 300.000,00 a 4% e o excesso (R$ 500.000,00 − R$ 300.000,00 = R$ 200.000,00) a 6%.
Cálculo: \(300.000\times0{,}04=12.000\)
\(200.000\times0{,}06=12.000\)
Soma: \(12.000+12.000=24.000\).
Portanto, o imposto devido é R$ 24.000,00.
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