Questão FC412339
Com relação à substituição tributária, no caso do ICMS, o auditor tributário deverá verificar se a base de cálculo inclui (ou corresponde a), em relação às operações ou prestações
Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal)
Com relação à substituição tributária, no caso do ICMS, o auditor tributário deverá verificar se a base de cálculo inclui (ou corresponde a), em relação às operações ou prestações subsequentes,
- o valor da operação ou prestação praticado pelo contribuinte substituído.
- o valor da operação ou prestação própria realizada pelo substituto tributário ou pelo substituído intermediário.
- o montante dos valores dos encargos financeiros cobrados ou transferíveis aos adquirentes ou tomadores de serviço.
- a margem de valor agregado, inclusive lucro, relativa às operações ou prestações antecedentes.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Na substituição tributária do ICMS, a base de cálculo para as operações subsequentes deve corresponder ao valor da operação ou prestação própria realizada pelo substituto tributário ou pelo substituído intermediário.
Isso significa que o auditor deve confirmar que a quantia usada para calcular o ICMS-ST reflita o preço efetivo praticado na venda própria do substituto (ou na prestação própria do intermediário), ou seja, o montante que será cobrado nas operações seguintes. Em termos simples: \(BC =\) valor da operação própria.
Na prática, verifique notas fiscais, tabelas de preço, contratos e documentos comerciais para assegurar correspondência entre a base informada e o valor real. Divergências indicam erro de apuração ou omissão na base.
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