Questão FC412343
Leia o caso a seguir. Uma fábrica de refrigerantes, situada no estado X, vende seus produtos para um distribuidor local. O distribuidor, por sua vez, revende esses refrigerantes pa
Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal)
Instituto Verbena · 2024
Leia o caso a seguir.
Uma fábrica de refrigerantes, situada no estado X, vende seus produtos para um distribuidor local. O distribuidor, por sua vez, revende esses refrigerantes para diversos supermercados da região. A legislação do estado X determina que o ICMS dos refrigerantes deve ser recolhido antecipadamente pelo distribuidor, antes que os produtos sejam revendidos para os supermercados.
O regime de substituição tributária que está sendo aplicado nesse caso é
- para trás, pois o imposto é recolhido pelo distribuidor após a venda do produto ao consumidor final.
- para frente, pois o imposto é recolhido pelo distribuidor antes de a mercadoria chegar ao consumidor final.
- para trás, pois o imposto deveria ser recolhido pelo fabricante antes da venda ao distribuidor.
- para frente, pois o fabricante recolhe o imposto antecipadamente antes da venda ao distribuidor.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta indica a substituição tributária para frente. Nesse regime o imposto é recolhido de forma antecipada por um contribuinte situado no início da cadeia (o contribuinte substituto) em nome dos demais elos comerciais.
No exemplo, o distribuidor atua como substituto: ele paga o ICMS-ST antes de transferir os refrigerantes aos supermercados (os contribuintes substituídos). A cobrança prévia assegura arrecadação centralizada e reduz evasão, pois consolida o tributo sobre uma base presumida (uso de MVA quando aplicável) ou na operação própria do substituto.
Assim, por ocorrer o recolhimento antecipado antes do consumo final, caracteriza‑se claramente a substituição tributária para frente.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em