Questão FC417632
Roberto e Mônica, casados, faleceram em um acidente de carro juntamente com seu único filho, João, de apenas 4 anos. Mônica deixou como herdeiras sua mãe Vera e sua irmã Betânia. J
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FGV · 2025
Roberto e Mônica, casados, faleceram em um acidente de carro juntamente com seu único filho, João, de apenas 4 anos. Mônica deixou como herdeiras sua mãe Vera e sua irmã Betânia. Já Roberto deixou como herdeiros seus pais, Bento e Laura, além de seus irmãos Pedro e Thiago. Não foi possível determinar qual deles faleceu primeiro no acidente.
Diante da situação hipotética apresentada, o juiz da causa deve adotar a:
- premoriência, determinando que Vera receba a herança;
- premoriência, determinando que Bento e Laura recebam a herança;
- premoriência, determinando que Vera e Betânia recebam a herança;
- comoriência, determinando que Vera, Bento e Laura recebam a herança;
- comoriência, determinando que Betânia, Pedro e Thiago recebam a herança.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Comoriência é a presunção legal de morte simultânea quando não se pode averiguar a ordem dos óbitos (art. 8º, CC). Nessa hipótese o juiz deve aplicar tal presunção.
O efeito prático da comoriência é que não há transmissão patrimonial entre os comorientes: cada patrimônio será transmitido diretamente aos herdeiros do respectivo titular.
Como o filho menor também faleceu, não há descendentes sobreviventes; inexistindo cônjuge vivo (ambos morreram), a sucessão legítima recai sobre os ascendentes de cada um, nos termos do art. 1.829.
Assim, a herança de Mônica será recebida por Vera (sua mãe) e a de Roberto por Bento e Laura (seus pais), razão pela qual o juiz deve determinar que Vera, Bento e Laura recebam a herança.
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