Questão FC417634
Catarina tem 15 anos e cursa o Ensino Médio. Elias tem 17 anos e acabou de colar grau na faculdade de Física. Sandro, 17 anos, casou-se civilmente com Lorena, de 18 anos, devidamen
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FGV · 2025
Catarina tem 15 anos e cursa o Ensino Médio. Elias tem 17 anos e acabou de colar grau na faculdade de Física. Sandro, 17 anos, casou-se civilmente com Lorena, de 18 anos, devidamente autorizado por seus pais.
Com base nos dados hipotéticos apresentados, no que concerne à capacidade de exercício, Catarina, Elias e Sandro podem ser considerados, respectivamente,
- absolutamente incapaz, relativamente incapaz e relativamente incapaz.
- absolutamente incapaz, absolutamente capaz e absolutamente capaz.
- relativamente incapaz, absolutamente capaz e absolutamente incapaz.
- relativamente incapaz, absolutamente incapaz e absolutamente capaz.
- absolutamente capaz, relativamente incapaz e absolutamente incapaz.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Catarina, por ter 15 anos, é absolutamente incapaz para exercer pessoalmente os atos da vida civil, nos termos do art. 3º do Código Civil (menores de 16 anos).
Elias, apesar de ter 17 anos, colou grau em curso superior. Essa circunstância gera emancipação legal e, portanto, torna-o absolutamente capaz para todos os atos da vida civil (parágrafo único do art. 5º, inciso III).
Sandro, aos 17 anos, contraiu casamento civil com autorização dos pais. O casamento constitui causa de emancipação, eliminando a incapacidade e conferindo-lhe a condição de absolutamente capaz (parágrafo único do art. 5º, inciso II).
Assim, a sequência correta é: absolutamente incapaz, absolutamente capaz e absolutamente capaz.
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