Questão FC417638
Geraldo tem 17 anos, mas já colou grau no curso de graduação em Física. Júlio tem 34 anos, mas está curatelado por prodigalidade. Ana tem 16 anos, mas obteve autorização dos pais p
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FGV · 2025
Geraldo tem 17 anos, mas já colou grau no curso de graduação em Física. Júlio tem 34 anos, mas está curatelado por prodigalidade. Ana tem 16 anos, mas obteve autorização dos pais para o casamento civil com Antônio e está ansiosa pela cerimônia civil.
De acordo com a sistemática do Código Civil acerca da capacidade civil, Geraldo, Júlio e Ana têm, respectivamente:
- incapacidade relativa, incapacidade absoluta e capacidade de exercício plena;
- capacidade de exercício plena, incapacidade relativa e incapacidade relativa;
- incapacidade absoluta, capacidade de exercício plena e incapacidade absoluta;
- capacidade de exercício plena, incapacidade absoluta e incapacidade relativa;
- incapacidade relativa, incapacidade relativa e capacidade de exercício plena.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
Geraldo (17 anos) alcançou a capacidade de exercício plena porque a colação de grau em curso superior extingue a incapacidade do menor, nos termos do art. 5º, parágrafo único, IV do Código Civil — assim ele passa a praticar todos os atos da vida civil.
Júlio, embora maior, está curatelado por prodigalidade; a prodigalidade integra o rol de pessoas com incapacidade relativa (art. 4º, IV). A curatela limita a capacidade de exercício, exigindo assistência ou representação para certos atos.
Ana tem 16 anos e, enquanto não houver o efetivo casamento (que extinguiria a incapacidade pelo art. 5º, II), permanece entre os maiores de 16 e menores de 18, ou seja, com incapacidade relativa prevista no art. 4º, I.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em