Questão FC417641
Bruce (85 anos) viajava de avião com sua esposa Marta (50 anos) e seu filho Olívio (17 anos) quando pane elétrica causou a queda da aeronave com a morte de todos os passageiros. De
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FGV · 2024
Bruce (85 anos) viajava de avião com sua esposa Marta (50 anos) e seu filho Olívio (17 anos) quando pane elétrica causou a queda da aeronave com a morte de todos os passageiros. Deixaram outra filha comum, Olívia, e dois netos, filhos de Olívio.
Nesse caso, à luz das normas do Código Civil, é correto afirmar que se presume:
- Bruce ter morrido antes, por ser mais velho;
- Bruce e Marta terem morrido antes, para que a herança passasse a Olívio e, depois, aos netos;
- Olívio ter falecido antes, para que não haja direito sucessório entre os envolvidos;
- todos terem falecido ao mesmo tempo, sem direitos sucessórios entre eles;
- todos terem falecido ao mesmo tempo, sendo os direitos sucessórios entre eles regulados nos termos do Art. 1.829 do Código Civil.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa indica a presunção de comoriência: pela literalidade do art. 8º do Código Civil, quando duas ou mais pessoas falecem na mesma ocasião e não se pode averiguar quem precedeu, presume‑se que morreram simultaneamente.
O efeito jurídico imediato é que não há transferência de bens ou direitos entre os comorientes: nenhum deles é considerado como tendo sobrevivido ao outro, de modo que não ocorre sucessão entre eles.
Na prática, isso evita que haja herança recíproca entre os que sofreram a mesma morte; a partilha seguirá para os herdeiros legais que não integrem o grupo de comorientes, observadas as regras normais de sucessão.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em