Questão FC417644
Jorge tem 16 anos e casou-se civilmente. Marcelo, com apenas 17 anos, é um prodígio, pois já cursa o terceiro ano do curso de graduação em medicina. Júlia, com 17 anos, já tem um e
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FGV · 2024
Jorge tem 16 anos e casou-se civilmente. Marcelo, com apenas 17 anos, é um prodígio, pois já cursa o terceiro ano do curso de graduação em medicina. Júlia, com 17 anos, já tem um emprego de sucesso como programadora em uma famosa pessoa jurídica, a ponto de receber o suficiente para se sustentar sem a ajuda de ninguém.
Diante da situação hipotética apresentada, é (são) absolutamente capaz(es):
- Jorge, apenas.
- Jorge e Júlia, apenas.
- Marcelo, apenas.
- Marcelo e Júlia, apenas.
- Jorge, Marcelo e Júlia.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Jorge e Júlia são absolutamente capazes porque houve emancipação, que extingue a incapacidade prevista para menores.
Jorge, aos 16 anos, alcança a emancipação pelo casamento, conforme art. 5º, parágrafo único, II, do Código Civil, o que o torna apto a praticar todos os atos da vida civil. (Observe a exigência de autorização quando aplicável.)
Júlia, com 17 anos, tornou-se emancipada pela existência de relação de emprego que lhe proporciona economia própria, previsão do art. 5º, parágrafo único, V, do Código Civil; assim também adquire plena capacidade civil.
Em ambos os casos, a emancipação antecipada da maioridade cessa a relativa incapacidade e confere a capacidade civil plena.
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