Questão FC417648
João, jovem de 20 anos, por causa transitória, não pode exprimir sua vontade. De acordo com o Código Civil, João é considerado
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FGV · 2024
João, jovem de 20 anos, por causa transitória, não pode exprimir sua vontade. De acordo com o Código Civil, João é considerado
- absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
- plenamente capaz para exercer pessoalmente todos os atos da vida civil, pois maior de dezoito anos.
- incapaz, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer.
- incapaz, absolutamente de exercer pessoalmente os atos da vida civil, desde que seja considerado pródigo.
- relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil onerosos, desde que envolvam valor acima de um salário mínimo.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
João, apesar de ter 20 anos, está na condição de relativamente incapaz porque, por causa transitória, não pode exprimir sua vontade.
O Código Civil, no art. 4º, III, prevê que quem, por motivo transitório ou permanente, não puder exprimir a vontade é relativamente incapaz, isto é, é incapaz, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer.
Na prática, isso significa que João precisa de assistência para praticar determinados atos da vida civil; sem essa assistência, os atos podem ser anuláveis.
Portanto, a alternativa correta descreve exatamente essa limitação: não é incapacidade absoluta nem plena, mas relativa, condicionada à impossibilidade transitória de manifestar vontade.
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