Questão FC417706
João desapareceu de seu domicílio, inexistindo qualquer informação sobre o seu paradeiro, tampouco tendo ele deixado representante ou procurador a quem caberia administrar os seus
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FGV · 2025
João desapareceu de seu domicílio, inexistindo qualquer informação sobre o seu paradeiro, tampouco tendo ele deixado representante ou procurador a quem caberia administrar os seus bens. Assim sendo, o juiz, instado pelo Ministério Público, declarou a ausência de João, devendo indicar o seu curador. Registre-se que o ausente é casado com Maria, mas está dela separado de fato há três anos. Ademais, Matheus, genitor de João, é vivo, assim como José, filho único de João.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, é correto afirmar que o juiz nomeará como curador:
- Maria, na qualidade de cônjuge, ou José, na qualidade de descendente de João, a critério do juízo;
- Maria, na qualidade de cônjuge, ou Matheus, na qualidade de genitor de João, a critério do juízo;
- José, na qualidade de descendente de João;
- Matheus, na qualidade de genitor de João;
- Maria, na qualidade de cônjuge de João.
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Gabarito
D
Comentário do professor
O juiz nomeará Matheus, pai de João, como curador dos bens do ausente.
Isso decorre do art. 25 do Código Civil: o cônjuge é curador legítimo, salvo se estiver separado de fato ou judicialmente por mais de dois anos antes da declaração da ausência. Aqui, Maria está separada de fato há três anos, ficando excluída.
Na falta do cônjuge apto, a curadoria cabe aos pais ou aos descendentes, nesta ordem (art. 25, §1º). Assim, embora João tenha filho, os pais têm preferência, razão pela qual o juiz deve nomear Matheus.
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