FC ConcursosFC Concursos

Questão FC417752

Pedro Silva é o sócio majoritário das sociedades empresárias pertencentes à família Silva: Silva Eventos Ltda., Silva Tour Ltda. e Silva Alimentos e Bebidas Ltda. A Silva Eventos L

Das Pessoas (arts. 1º a 78)

FGV · 2024

Pedro Silva é o sócio majoritário das sociedades empresárias pertencentes à família Silva: Silva Eventos Ltda., Silva Tour Ltda. e Silva Alimentos e Bebidas Ltda.

A Silva Eventos Ltda. foi constituída há 2 anos e é administrada diretamente por Carlos, filho mais novo de Pedro, com 20 anos de idade. A sociedade empresária enfrenta dificuldades financeiras, deixando de cumprir algumas obrigações. Em razão disso, Carlos não faz qualquer retirada, nem mesmo a título de pro labore. No entanto, utiliza o cartão de crédito da sociedade para algumas despesas pessoais de pequeno valor, como transporte e alimentação.

A Silva Tour Ltda. foi constituída há mais de 30 anos e sempre foi a grande realização de Pedro Silva que, justamente por isso, não poupa esforços e estratégias para reerguer a sociedade empresária que perdeu muitos clientes e está deficitária desde 2020. Já a Silva Alimentos e Bebidas Ltda. vem apresentando crescimento e lucros consideráveis.

Diante dos resultados das três empresas e visando preservar ao máximo, o patrimônio da família, Pedro Silva transfere parte considerável dos bens móveis e imóveis da Silva Alimentos e Bebidas Ltda. para a Silva Tour Ltda., além de pagar os credores da Silva Tour com recursos da Silva Alimentos e Bebidas Ltda. A estratégia é bem-sucedida para salvar a Silva Tour Ltda. mas a Silva Alimentos e Bebidas passa a acumular dívidas e entra em colapso financeiro, deixando de cumprir suas obrigações com diversos credores.

Diante da situação hipotética narrada, analise as afirmativas a seguir.

 

I. A utilização do cartão de crédito da Silva Eventos Ltda. para as despesas de transporte e alimentação de Carlos configura confusão patrimonial, independentemente do valor de tais despesas.

 

II. A existência do grupo econômico, por si só, autoriza a desconsideração da personalidade jurídica para a satisfação dos credores.

 

III. A estratégia adotada por Pedro Silva para salvar a Silva Tour Ltda. configura confusão patrimonial.

 

Está correto o que se afirma em

  1. I, apenas.
  2. II, apenas.
  3. III, apenas.
  4. I e II, apenas.
  5. I e III, apenas.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A assertiva III está correta porque Pedro transferiu ativos e pagou credores da Silva Tour Ltda. com recursos e bens da Silva Alimentos e Bebidas Ltda., sem contraprestação efetiva, causando esvaziamento do patrimônio da sociedade saudável para beneficiar outra do grupo.

Tal comportamento se enquadra em confusão patrimonial, prevista no Art. 50 do Código Civil, caracterizada, entre outros atos, pela transferência de ativos ou passivos sem efetivas contraprestações.

Quando há essa confusão — ou desvio de finalidade — pode-se pedir a desconsideração da personalidade jurídica para alcançar bens dos sócios/administradores beneficiados, sendo medida excepcional e dependente de prova dos fatos descritos.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo