Questão FC417783
Durante a realização de determinado cadastramento junto a uma instituição privada, José foi indagado sobre o seu domicílio. Por ser proprietário de mais de um imóvel, José ficou em
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FGV · 2025
Durante a realização de determinado cadastramento junto a uma instituição privada, José foi indagado sobre o seu domicílio. Por ser proprietário de mais de um imóvel, José ficou em dúvida sobre como responder ao questionamento.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.
( ) É domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida.
( ) Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar do seu nascimento.
As afirmativas são, respectivamente,
- F – V – F.
- V – F – V.
- V – V – F.
- F – F – F.
- F – F – V.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A resposta marcada (V – V – F) decorre diretamente do Código Civil.
Art. 71: se a pessoa tem diversas residências onde vive alternadamente, considerar‑se‑á domicílio qualquer delas — basta que haja alternância de residência.
Art. 72: o lugar onde se exerce a profissão é também domicílio da pessoa, quanto às relações profissionais; parágrafo único estabelece que, se a profissão for exercida em vários lugares, cada um será domicílio para as respectivas relações.
Art. 73: contrariamente à terceira assertiva, quando a pessoa não tem residência habitual, o domicílio será o lugar onde for encontrada, não o do nascimento.
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