Questão FC417804
João, proprietário de uma fazenda no interior de Minas Gerais, decide expandir sua atividade agrícola. Para isso, realiza diversas aquisições e investimentos na propriedade: compra
Dos Bens (arts. 79 a 103)
FGV · 2025
João, proprietário de uma fazenda no interior de Minas Gerais, decide expandir sua atividade agrícola. Para isso, realiza diversas aquisições e investimentos na propriedade: compra um trator para uso exclusivo na lavoura; constrói um galpão para armazenar insumos e equipamentos; adquire um lote vizinho para ampliar as terras da fazenda; instala um sistema de irrigação subterrâneo, fixado permanentemente ao solo; e, adquire uma coleção de obras de arte para decorar sua residência na fazenda.
Diante dessas situações, assinale a alternativa que corretamente classifica os bens mencionados, de acordo com o Código Civil, trator é
- um bem móvel, o galpão é um bem imóvel, o lote vizinho é um bem imóvel, o sistema de irrigação é um bem móvel e as obras de arte são bens imóveis.
- um bem móvel, o galpão é um bem imóvel, o lote vizinho é um bem imóvel, o sistema de irrigação é um bem imóvel e as obras de arte são bens móveis.
- um bem imóvel por destinação, o galpão é um bem móvel por acessão artificial, o lote vizinho é um bem imóvel, o sistema de irrigação é um bem móvel e as obras de arte são bens móveis.
- um bem móvel, o galpão é um bem imóvel por destinação, o lote vizinho é um bem móvel por determinação legal, o sistema de irrigação é um bem imóvel e as obras de arte são bens imóveis por sua natureza.
- um bem imóvel por acessão artificial, o galpão é um bem móvel, o lote vizinho é um bem móvel, o sistema de irrigação é um bem móvel e as obras de arte são bens imóveis por analogia ao solo onde estão situadas.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa B: o trator é bem móvel; o galpão é bem imóvel; o lote vizinho é bem imóvel; o sistema de irrigação é bem imóvel; as obras de arte são bens móveis.
O trator, embora destinado ao serviço da fazenda, conserva capacidade de deslocamento ou de remoção sem alteração da sua substância, caracterizando-se como bem móvel (ver art. 82). Pode, contudo, ser considerado pertença em relação à exploração, sem perder sua mobilidade (art. 93).
O galpão é edificação incorporada ao solo: trata‑se de imóvel por acessão artificial, pois sua remoção implicaria destruição ou alteração do terreno (art. 79). O lote é o próprio solo, logo imóvel por natureza.
O sistema de irrigação foi fixado permanentemente ao solo; portanto integra o terreno como imóvel por acessão artificial (art. 79).
As obras de arte, mesmo embelezando a residência, são removíveis sem alteração substancial, sendo bens móveis (art. 82).
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