FC ConcursosFC Concursos

Questão FC417805

Túlio e Tina, recém-casados, compram um imóvel antigo em sua cidade natal para servir como sua nova residência, mas antes de se mudarem, em razão de uma inspeção realizada por empr

Dos Bens (arts. 79 a 103)

FGV · 2024

Túlio e Tina, recém-casados, compram um imóvel antigo em sua cidade natal para servir como sua nova residência, mas antes de se mudarem, em razão de uma inspeção realizada por empresa de engenharia especializada que indicou que todo o encanamento e a parte elétrica do imóvel estavam muito comprometidos, implicando risco elevado, contratam a empresa Reparo Certo Ltda. para a realização de algumas obras. Assim, a empresa Reparo Certo Ltda. envia Paulo, um funcionário antigo e muito experiente para a realização da troca do encanamento e restauração de toda a parte elétrica da casa, além da troca do piso da cozinha e reforma do banheiro para instalação de uma banheira de hidromassagem. Paulo, em seu quinto dia de trabalho no imóvel de Túlio e Tina, furou uma parede errada, acertando um cano e gerando um grande vazamento que inundou toda a casa, estragando o piso da sala e os armários embutidos do quarto.

 

Se não bastasse, ao tentar parar o vazamento, Paulo tropeçou em alguns azulejos raros que haviam sido retirados da cozinha para posterior instalação no banheiro, bem como quebrou os azulejos novos que tinham sido comprados para instalação na cozinha.

 

Considerando a situação hipotética narrada e a disciplina da classificação dos bens no Código Civil, é correto afirmar que

  1. a troca do encanamento e a restauração da parte elétrica configuram benfeitorias necessárias e a instalação da banheira de hidromassagem configura benfeitoria útil.
  2. os azulejos raros que haviam sido retirados da cozinha são bens imóveis e infungíveis.
  3. os azulejos novos, ainda não instalados, e o piso da sala são bens imóveis e fungíveis.
  4. a troca do encanamento e a restauração da parte elétrica configuram benfeitorias úteis e a instalação da banheira de hidromassagem configura benfeitoria voluptuária.
  5. os azulejos raros que haviam sido retirados da cozinha e os azulejos novos são bens móveis, sendo os primeiros infungíveis.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

B

Comentário do professor

Os azulejos raros retirados da cozinha mantêm-se como bens imóveis porque foram separados do prédio provisoriamente para serem reempregados nele; a lei preserva a condição de imóvel quando o material se destina à mesma edificação (art. 81, II).

Além disso, são infungíveis na medida em que não admitem substituição por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade: sua raridade e singularidade tornam impossível a troca sem perda da identidade do bem (art. 85, conceito material de fungibilidade).

Assim, embora fisicamente removidos, esses azulejos continuam integrando o conjunto imobiliário para fins de classificação jurídica e proteção patrimonial.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo