Questão FC417808
Eduarda, artista plástica, montou seu ateliê em um sobrado que recebeu de herança de sua avó paterna. Ela produz esculturas que coloca à venda para os visitantes do ateliê, feitas
Dos Bens (arts. 79 a 103)
FGV · 2024
Eduarda, artista plástica, montou seu ateliê em um sobrado que recebeu de herança de sua avó paterna. Ela produz esculturas que coloca à venda para os visitantes do ateliê, feitas em madeira e pintadas à mão, nunca produzindo uma peça idêntica a outra anterior. As esculturas são revestidas de um verniz que lhes confere grande durabilidade.
De acordo com o Direito Civil Brasileiro, é correto classificar as esculturas produzidas por Eduarda como:
- bens infungíveis e consumíveis;
- bens infungíveis e pertenças do sobrado;
- bens consumíveis e acessórios do sobrado;
- bens fungíveis e não consumíveis;
- bens não consumíveis e pertenças do sobrado.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Bens móveis produzidos por Eduarda são corretamente classificados como bens infungíveis e bens consumíveis.
Bens infungíveis são aqueles que não podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade; as esculturas, sendo peças únicas e feitas à mão, têm identidade própria que as torna insubstituíveis.
Bens consumíveis, segundo o art. 86 do Código Civil, incluem não só os bens cujo uso destrói sua substância, mas também os destinados à alienação (consuntibilidade jurídica). Como as esculturas são produzidas para venda no ateliê, enquadram‑se nessa categoria.
O fato de receberem verniz e terem durabilidade não afasta a classificação: a destinação à comercialização é o elemento determinante.
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