Questão FC417816
Tina, por ocasião da realização de uma grande reforma em sua casa, adquiriu novas portas para os quartos e banheiros, ainda não instaladas, e um completo sistema de refrigeração ce
Dos Bens (arts. 79 a 103)
FGV · 2023
Tina, por ocasião da realização de uma grande reforma em sua casa, adquiriu novas portas para os quartos e banheiros, ainda não instaladas, e um completo sistema de refrigeração central que, para sua instalação, exigiu a remoção dos vitrais das janelas da sala, o que foi feito com todo o cuidado, visto que Tina fazia questão de que os vitrais fossem reempregados no local. Considerando que as antigas portas dos quartos estavam em bom estado, Tina colocou-as à venda em um brechó próximo.
Considerando essas informações e a disciplina dos bens no Código Civil de 2002, assinale a afirmativa correta.
- As portas antigas dos quartos e dos banheiros são classificadas como bens móveis consumíveis.
- As portas novas dos quartos e dos banheiros, em razão da sua destinação econômica, são consideradas imóveis.
- Os vitrais da janela, mesmo após terem sido removidos para instalação do sistema de refrigeração, mantém sua qualidade de imóveis.
- Os vitrais da janela, após terem sido removidos para instalação do sistema de refrigeração, são classificados como móveis, mas mantêm o caráter da infungibilidade.
- As portas antigas e os vitrais, após a remoção, são classificados como bens móveis e fungíveis.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Tina retirou os vitrais apenas para permitir a instalação do sistema de refrigeração, com a intenção de reempregá‑los. Por isso, eles mantêm a qualidade de imóveis, nos termos do art. 81, II do Código Civil: “os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem” não perdem o caráter de imóvel.
O fundamento é que a natureza jurídica do bem vincula‑se à sua destinação e à unidade com o edifício. A separação é provisória e visa à restauração do mesmo uso, de modo que não opera transformação em bem móvel.
Conclusão: apesar de destacáveis fisicamente, os vitrais continuam sujeitos ao regime jurídico dos imóveis enquanto existirem para serem reempregados no prédio.
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