Questão FC417818
Celanda é dona de um casarão antigo, em que um dos salões foi construído com vitrais belíssimos e valiosos. Em fevereiro de 2023, ela resolve desmontar temporariamente esse cômodo
Dos Bens (arts. 79 a 103)
FGV · 2023
Celanda é dona de um casarão antigo, em que um dos salões foi construído com vitrais belíssimos e valiosos. Em fevereiro de 2023, ela resolve desmontar temporariamente esse cômodo para enviar os vitrais à restauração. Aproveitando a ausência momentânea daqueles materiais, instala um moderno sistema de segurança na casa, a fim de proteger as obras restauradas em seu entorno.
Supondo que Celanda aliene todo o seu patrimônio imobiliário, o negócio jurídico irá contemplar:
- a casa, abrangendo os vitrais, que também são considerados bens imóveis, mas não os equipamentos de segurança, bens móveis que não seguem a sorte do bem principal em que estão instalados;
- a casa, sem abranger os vitrais, bens móveis por antecipação, nem os equipamentos de segurança, móveis que não seguem a sorte do bem principal;
- a casa, abrangendo os vitrais, que também são considerados bens imóveis, e os equipamentos de segurança, bens móveis que, dedicados ao uso duradouro, incorporam-se ao bem principal e seguem a sua sorte;
- a casa, abrangendo os equipamentos de segurança, bens móveis que, dedicados ao uso duradouro, incorporam-se ao principal e seguem a sua sorte, mas não os vitrais, considerados bens móveis por antecipação;
- a casa, abrangendo os equipamentos de segurança e os vitrais, ambos considerados benfeitorias, ainda que temporariamente separados do imóvel.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Os vitrais, embora temporariamente desmontados para restauração, são bens imóveis nos termos do Código Civil (materiais provisoriamente separados que se reempregarão no prédio). Assim, ao alienar o casarão, Celanda transmite também os vitrais, pois eles integram a coisa principal.
Já os equipamentos de segurança são bens móveis afetos ao serviço do imóvel. Classificam‑se como pertenças (bens destinados de modo duradouro ao uso ou ornamentação do principal).
Regra: as pertenças não acompanham automaticamente a sorte do bem principal. Portanto, o negócio jurídico que transmite o imóvel abrangerá a casa e os vitrais, não os equipamentos de segurança, salvo disposição legal ou vontade expressa em sentido contrário.
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