Questão FC417824
Jairo foi convidado a estudar em Paris por dois anos. Emprestou, então, seu apartamento, em Aracaju, a Helena, sob as seguintes condições: (i) se Helena o alugasse enquanto ele est
Dos Bens (arts. 79 a 103)
FGV · 2023
Jairo foi convidado a estudar em Paris por dois anos. Emprestou, então, seu apartamento, em Aracaju, a Helena, sob as seguintes condições:
(i) se Helena o alugasse enquanto ele estivesse fora, deveria repassar-lhe 50% dos valores dos aluguéis;
(ii) as obras realizadas para conservação e manutenção do imóvel ficariam por conta de Helena; e
(iii) as obras de mero deleite, que tornassem o imóvel mais confortável, deveriam ser autorizadas por escrito por Jairo.
Nesse caso, as cláusulas referem-se, respectivamente, a:
- frutos; benfeitorias úteis; benfeitorias voluptuárias;
- produtos; benfeitorias necessárias; benfeitorias úteis;
- frutos; benfeitorias necessárias; benfeitorias voluptuárias;
- produtos; benfeitorias necessárias; acessões;
- frutos; benfeitorias necessárias; acessões.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Frutos: a obrigação de repassar 50% dos valores quando Helena aluga o imóvel refere‑se aos frutos civis, que são os rendimentos produzidos pela coisa — aqui, os aluguéis. São frutos porque decorrem do uso econômico do bem pelo possuidor.
Benfeitorias necessárias: as obras destinadas à conservação e manutenção do imóvel são benfeitorias necessárias, pois visam evitar a deterioração da coisa ou restabelecer sua utilidade básica. Em geral, preservam o bem e justificam intervenção mesmo sem aumento de conforto.
Benfeitorias voluptuárias: as obras de mero deleite que tornam o imóvel mais confortável são benfeitorias voluptuárias — destinadas ao aperfeiçoamento estético ou ao maior agrado. Dependem de autorização do proprietário e, normalmente, não geram direito automático a indenização.
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