Questão FC417829
Matos, animado com a herança que recebeu, decidiu realizar algumas obras na sua casa: construiu uma piscina no jardim, trocou a fiação elétrica deteriorada da cozinha, com risco de
Dos Bens (arts. 79 a 103)
FGV · 2022
Matos, animado com a herança que recebeu, decidiu realizar algumas obras na sua casa: construiu uma piscina no jardim, trocou a fiação elétrica deteriorada da cozinha, com risco de curto-circuito, construiu um banheiro no quarto da filha, instalou corrimãos nas escadas e, por fim, ia construir um lago, mas desistiu quando verificou que um já havia se formado naturalmente, com a depressão natural da terra e as águas das intensas chuvas dos últimos meses.
Diante disso, é correto afirmar que:
- o lago e a piscina, por tornarem mais agradável o uso do bem, são considerados benfeitorias voluptuárias;
- a troca da fiação elétrica e a construção do banheiro no quarto da filha são consideradas benfeitorias necessárias;
- o banheiro construído no quarto da filha e a instalação de corrimãos são considerados benfeitorias úteis;
- a piscina e a troca da fiação elétrica podem ser consideradas benfeitorias necessárias;
- o lago e a instalação de corrimãos podem ser considerados benfeitorias úteis.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Alternativa C — correta porque classifica corretamente as intervenções como benfeitorias úteis, conforme o Código Civil (art. 96, §2º): úteis são as que aumentam ou facilitam o uso da coisa.
O banheiro construído no quarto da filha amplia a funcionalidade do imóvel e facilita o uso cotidiano do cômodo, transformando a destinação e tornando o espaço mais aproveitável.
Os corrimãos nas escadas aumentam a segurança e a facilidade de locomoção, especialmente para crianças, idosos ou pessoas com mobilidade reduzida, portanto também se enquadram em benfeitorias que facilitam o uso.
Assim, tanto o banheiro quanto os corrimãos cumprem o critério legal de utilidade, justificando a classificação indicada pela alternativa.
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