Questão FC417832
Após ganhar uma soma em dinheiro inesperada, Ademir decidiu realizar uma reforma completa na sua casa. Em primeiro lugar, plantou uma cerca-viva nos limites do terreno, para aument
Dos Bens (arts. 79 a 103)
FGV · 2022
Após ganhar uma soma em dinheiro inesperada, Ademir decidiu realizar uma reforma completa na sua casa. Em primeiro lugar, plantou uma cerca-viva nos limites do terreno, para aumentar sua privacidade. Colocou também vários vasos de plantas na entrada da casa. Em seguida, mandou construir uma piscina no quintal. Por fim, retirou cuidadosamente todas as telhas que revestiam o telhado da casa, descartou as que estavam quebradas e armazenou as demais provisoriamente na garagem, para colocá-las de volta assim que acabar de reforçar a estrutura do telhado, o que está fazendo no momento.
À luz do direito civil brasileiro, é correto considerar como bens imóveis nesse caso, entre outros:
- a cerca-viva e as plantas nos vasos, mas não as telhas armazenadas;
- a piscina no quintal e as telhas quebradas, mas não as plantas nos vasos;
- a cerca-viva e as telhas armazenadas, mas não as telhas quebradas;
- a piscina no quintal e o terreno da casa, mas não as telhas armazenadas;
- o terreno da casa e as telhas quebradas, mas não a cerca-viva.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta indica a cerca‑viva e as telhas armazenadas como bens imóveis, excluindo as telhas quebradas.
A cerca‑viva integra o solo por processo natural; trata‑se de acessão que incorpora vegetação ao terreno, razão por que é considerada imóvel (ver Art. 79 do CC).
As telhas removidas, porém conservadas para posterior colocação, são materiais provisoriamente separados do prédio e, por disposição legal, não perdem o caráter de imóvel. Essa solução decorre direta do Art. 81, II do CC, que mantém imóvel o que foi separado temporariamente para reempregarem no edifício.
As telhas quebradas, destinadas ao descarte, não se enquadram nessa proteção legal e, portanto, não são consideradas imóveis.
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