Questão FC417833
Tício decidiu modernizar sua fazenda. Seus planos consistem em: instalar energia elétrica; empenhar um relógio de família para obter um empréstimo; demolir o antigo celeiro, não ma
Dos Bens (arts. 79 a 103)
FGV · 2022
Tício decidiu modernizar sua fazenda. Seus planos consistem em: instalar energia elétrica; empenhar um relógio de família para obter um empréstimo; demolir o antigo celeiro, não mais utilizado, e doar aos empregados os materiais resultantes da demolição, que não serão reutilizados; e contratar uma equipe especializada para retirar os vitrais da capela construída há dois meses para limpeza e, posteriormente, os recolocar. Para passar as informações à sua advogada para providenciar as contratações, quer determinar a natureza jurídica de tais bens. Assim, no que concerne aos bens considerados em si mesmos, com relação à classificação quanto à mobilidade, a energia elétrica, o penhor, os materiais resultantes da demolição do antigo celeiro e os vitrais da capela são, respectivamente:
- bem móvel, bem imóvel, bem móvel e bem móvel;
- bem móvel, bem móvel, bem imóvel e bem móvel;
- bem imóvel, bem imóvel, bem móvel e bem móvel;
- bem imóvel, bem móvel, bem imóvel e bem imóvel;
- bem móvel, bem móvel, bem móvel e bem imóvel.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
(i) A energia elétrica é considerada bem móvel por equiparação legal (art. 83, I, CC): energias com valor econômico são tratadas como móveis.
(ii) O penhor sobre o relógio de família incide sobre direito real relativo a objeto móvel; por isso, também se enquadra como bem móvel por equiparação (art. 83, II, CC).
(iii) Os materiais oriundos da demolição do antigo celeiro, quando não serão reempregados na construção, perdem a conexão com o solo e são considerados bens móveis (art. 84, parte final).
(iv) Já os vitrais que foram retirados apenas temporariamente para limpeza e serão recolocados mantêm sua vinculação ao prédio e, por isso, permanecem como bem imóvel (art. 81, II, CC).
Portanto, a sequência correta é: bem móvel, bem móvel, bem móvel e bem imóvel.
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