Questão FC417837
Bruna visitou a mansão neoclássica que André herdara de seu tio e cuja venda estava anunciando. Bruna ficou fascinada com a sala principal, decorada com um piano do século XIX e do
Dos Bens (arts. 79 a 103)
FGV · 2021
Bruna visitou a mansão neoclássica que André herdara de seu tio e cuja venda estava anunciando. Bruna ficou fascinada com a sala principal, decorada com um piano do século XIX e dois quadros do conhecido pintor Monet, e com os banheiros, ornados com torneiras desenhadas pelos melhores profissionais da época. Diante disso, decidiu comprá-la.
Na ausência de acordo específico entre Bruna e André, por ocasião da transferência da propriedade, Bruna receberá
- a mansão com os quadros, o piano e as torneiras, pois todos esses bens são classificados como benfeitorias, que seguem o destino do bem principal vendido.
- apenas a mansão, eis que o princípio da gravitação jurídica não é aplicável aos demais bens citados no caso.
- a mansão juntamente com as torneiras dos banheiros, consideradas partes integrantes, mas não os quadros e o piano, considerados pertenças.
- a mansão e os quadros, pois, sendo considerados pertenças, impõe-se a regra de que o acessório deve seguir o destino do principal, mas o piano e as torneiras poderão ser removidos por André antes da transferência.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
Na transmissão do imóvel, Bruna receberá a mansão junto com as torneiras dos banheiros, pois estas são partes integrantes do bem: são bens acessórios cuja existência supõe a do bem principal (art. 92 do CC).
O piano e os quadros, porém, configuram pertenças: destinam‑se ao uso, serviço ou aformoseamento do imóvel sem constituírem partes integrantes (art. 93 do CC).
Logo, aplica‑se o princípio da gravitação jurídica aos acessórios integrados (torneiras) — que seguem o principal — enquanto as pertenças (piano e quadros) não integram automaticamente a venda do imóvel, salvo disposição em contrário (art. 94 do CC).
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em