Leandro, solteiro, 17 anos, bacharel em química, celebrou contrato de compra e venda de um carro usado com Natália no valor de R$ 35.000,00. Após o pagamento, a propriedade do carr

Gabarito

B

Comentário do professor

O contrato é válido. A validade do negócio jurídico depende de requisitos do art. 104 do CC: agente capaz, objeto lícito e forma não proibida.

Embora Leandro tenha 17 anos, ele é emancipada pela colação de grau, nos termos do art. 5º, parágrafo único, IV, razão pela qual possui capacidade para praticar todos os atos da vida civil.

No caso, houve ajuste do preço e entrega do bem, configurando a compra e venda perfeita, com transferência do domínio — conforme previsão do art. 481 do CC — o que confirma a validade e eficácia do negócio.