Questão FC417898
Guilherme e sua esposa Larissa decidiram aproveitar o final de semana para fazer uma trilha que levava a uma cachoeira. No entanto, ao chegar próximo à cachoeira, Larissa escorrego
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FGV · 2025
Guilherme e sua esposa Larissa decidiram aproveitar o final de semana para fazer uma trilha que levava a uma cachoeira. No entanto, ao chegar próximo à cachoeira, Larissa escorregou em uma das pedras e despencou, ficando presa apenas a um galho de árvore que não a aguentaria por muito tempo. Se o galho se rompesse, Larissa poderia perder a sua vida, em razão da altura considerável e das pedras existentes no fundo da cachoeira. Desesperado por ajuda, Guilherme começou a gritar por socorro. Nesse momento, Saulo e Vinícius apareceram e informaram que eram socorristas profissionais, e que possuíam os equipamentos necessários para o resgate. No entanto, exigiram três vezes o valor do preço normal para um resgate desse porte. Guilherme, desesperado, aceitou pagar o valor indicado e o salvamento, então, foi feito.
Diante da situação hipotética apresentada, o acordo entre Guilherme, Saulo e Vinícius é viciado por:
- dolo;
- lesão;
- erro;
- coação moral;
- estado de perigo.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Estado de perigo (Art. 156 CC) ocorre quando alguém, pressionado pela necessidade de salvar-se ou a família de grave dano, assume obrigação excessivamente onerosa, conhecida pela outra parte.
Na hipótese, Larissa corria risco de morte; Saulo e Vinícius sabiam disso e exigiram pagamento três vezes superior ao normal. Há, portanto, a combinação típica: necessidade grave + obrigação excessiva + conhecimento do perigo pela parte beneficiada.
O negócio está viciado por estado de perigo, isto é, há vício de consentimento que autoriza a anulação do ajuste e a restituição do que foi pago, por se tratar de aproveitamento da situação de perigo.
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