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Questão FC417915

Marcos estava passeando com sua mãe quando ela começa a se sentir mal. Atônito, adentra o hospital mais próximo, clamando por ajuda. Enquanto o médico realiza o primeiro atendiment

Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)

FGV · 2023

Marcos estava passeando com sua mãe quando ela começa a se sentir mal. Atônito, adentra o hospital mais próximo, clamando por ajuda. Enquanto o médico realiza o primeiro atendimento, Marcos é convidado a resolver as questões burocráticas. Nesse momento, solicitam-lhe um cheque caução no valor de R$ 500.000,00. Marcos argumenta que não possui tal quantia. Em contrapartida, dizem-lhe que, sem o cheque, não haverá atendimento a sua mãe. Marcos faz o cheque e o entrega ao administrador do hospital.

De acordo com o Código Civil, a situação narrada caracteriza um defeito do negócio jurídico, qual seja:

  1. simulação;
  2. estado de perigo;
  3. dolo;
  4. coação;
  5. lesão.
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Gabarito

B

Comentário do professor

O caso se enquadra em estado de perigo, vício do negócio jurídico previsto no Código Civil: ocorre quando alguém, premido da necessidade de salvar-se ou a pessoa da sua família de grave dano, assume obrigação excessivamente onerosa e tal situação é conhecida pela outra parte.

No exemplo, Marcos, diante do mal súbito da mãe, foi compelido a fornecer um cheque caução de R$ 500.000,00 para que houvesse atendimento; agiu sob urgência e temor quanto à integridade da mãe, e o hospital conhecia essa necessidade.

Consequentemente, o negócio é anulável a pedido de Marcos: admite-se a desconstituição do ato e a recomposição das partes, por ter sido obtido aproveitando situação de perigo.

É preciso demonstrar a premência, a desproporção da obrigação e o conhecimento da outra parte para obter a anulação.

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