Deodato vendeu um de seus apartamentos para Lara pelo valor de R$ 800.000,00. Os dois, com o objetivo de pagar menos imposto, declararam em escritura pública que o apartamento fora

Gabarito

B

Comentário do professor

Houve simulação. Trata‑se de declaração formal divergente da vontade íntima das partes, feita para enganar terceiros ou fraudar a lei.

No caso, Deodato e Lara registraram preço menor na escritura com a intenção de reduzir tributos, ocultando o verdadeiro negócio. Isso caracteriza simulação relativa — há negócio real, mas dissimulado.

Nos termos do Art. 167, CC, o negócio jurídico simulado é nulo, mas subsiste o que foi dissimulado, se for válido na substância e na forma. Assim, o registro falso não pode prevalecer frente ao negócio verdadeiro.

Elementos essenciais: divergência consciente entre declaração e vontade, intenção de enganar e conluio entre os envolvidos — todos presentes no exemplo.