Questão FC417919
Manoela, 83 anos de idade, capaz e lúcida, adquiriu um vasto patrimônio em virtude do falecimento de seu marido, ocorrido no ano passado. Sem nenhuma experiência no mercado imobili
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FGV · 2023
Manoela, 83 anos de idade, capaz e lúcida, adquiriu um vasto patrimônio em virtude do falecimento de seu marido, ocorrido no ano passado. Sem nenhuma experiência no mercado imobiliário, confiando em seu neto, adquiriu um terreno em sua cidade, pagando cinco vezes acima do preço real do bem. O imóvel era da propriedade da namorada do neto.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
- O negócio jurídico é válido, pois Manoela é capaz e lúcida.
- O negócio jurídico é nulo, em virtude do dolo de terceiros.
- O negócio jurídico é anulável, pois o negócio jurídico descrito no enunciado é viciado devido à lesão.
- O negócio jurídico é nulo, pois o negócio jurídico realizado por Manoela foi simulado.
- O negócio jurídico é anulável, em virtude do erro essencial.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O negócio é anulável por vício de lesão.
Segundo o art. 157 do Código Civil, há lesão quando alguém, por inexperiência (ou por premente necessidade), se obriga a prestação manifestamente desproporcional à prestação oposta. Aqui Manoela, idosa e sem familiaridade com o mercado imobiliário, pagou cerca de cinco vezes o valor real — clara desproporção aferida pelo valor vigente ao tempo do negócio.
Essa lesão integra os vícios que tornam o ato anulável (ver art. 171, II). Como consequência, cabe ação de anulação com restituição; o juiz, porém, pode admitir suplemento ou redução do proveito quando suficiente para reparar a desigualdade.
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