Questão FC417928
XYZ Materiais Odontológicos Ltda. fornece peças e realiza manutenção de equipamentos para a Policlínica ABC S/A. Em uma de suas visitas à Policlínica, XYZ comunicou que a cadeira o
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FGV · 2022
XYZ Materiais Odontológicos Ltda. fornece peças e realiza manutenção de equipamentos para a Policlínica ABC S/A. Em uma de suas visitas à Policlínica, XYZ comunicou que a cadeira odontológica usada pela Policlínica não será mais fabricada, razão pela qual a Policlínica adquiriu estoque de peças para a eventual e futura manutenção do equipamento. Porém, uma semana após a celebração do negócio jurídico, a Policlínica descobriu não ser verdadeira a notícia de interrupção da produção da cadeira e tomou ciência de que XYZ utilizava desse expediente com a concorrência, a fim de aumentar suas vendas.
A respeito da situação apresentada, é correto afirmar que o negócio jurídico celebrado entre as partes é
- nulo por simulação.
- anulável por erro.
- nulo por dolo.
- anulável por dolo.
- anulável por coação.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A conduta descrita caracteriza dolo: a empresa prestadora divulgou informação falsa com o propósito de induzir a Policlínica a adquirir peças, empregando um ardil para obter vantagem comercial.
Quando o dolo é a causa do negócio, este é anulável, conforme o disposto no art. 145 do Código Civil, combinado com o inciso II do art. 171, que prevê anulação por vícios como erro, dolo e coação.
Para anulação é necessário demonstrar o nexo causal entre a mentira e a decisão contratual e a intenção de enganar; o fato de a falsidade ter sido descoberta depois (uma semana) não afasta a anulabilidade.
Há, ainda, prazo decadencial para pleitear a anulação (ver art. 178, II), razão pela qual a vítima deve agir dentro do prazo legal.
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