Questão FC417934
A pequena cidade de Salgueiro recebeu, de repente, uma enorme quantidade de pessoas, que estavam desabrigadas em razão de desastre ambiental que devastara um vilarejo próximo. Perc
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FGV · 2021
A pequena cidade de Salgueiro recebeu, de repente, uma enorme quantidade de pessoas, que estavam desabrigadas em razão de desastre ambiental que devastara um vilarejo próximo.
Percebendo que precisavam de hospedagem e não existiam mais acomodações na localidade, Gilberto decidiu se aproveitar da situação e ofereceu quartos de sua grande casa para hospedar algumas pessoas, cobrando o triplo do que as pousadas da região cobravam.
Nesse caso, o contrato celebrado por Gilberto com os vizinhos está viciado por:
- fraude contra credores;
- estado de perigo;
- erro;
- dolo;
- lesão.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta é a lesão. Trata‑se de vício do negócio jurídico previsto no Art. 157 do CC, que combina um elemento subjetivo e outro objetivo.
Elemento subjetivo: a parte se encontra em premente necessidade ou por inexperiência, situação conhecida ou explorada pelo outro contratante. No caso, os desabrigados sofriam necessidade urgente.
Elemento objetivo: a obrigação assumida é uma prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. Cobrar o triplo do preço usual caracteriza essa desproporção.
Consequência: o negócio é anulável por lesão. A desproporção é apreciada segundo os valores vigentes ao tempo do contrato (par. 1) e a anulação pode deixar de ocorrer se for oferecido suplemento suficiente ou houver acordo para reduzir o proveito (par. 2).
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