Questão FC417938
Célio deseja vender uma sala comercial na cidade de Florianópolis. Clara se interessou pelo imóvel e foi visitá-lo. Com receio de que Clara não fizesse uma proposta de compra, Céli
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FGV · 2021
Célio deseja vender uma sala comercial na cidade de Florianópolis. Clara se interessou pelo imóvel e foi visitá-lo. Com receio de que Clara não fizesse uma proposta de compra, Célio omitiu o fato de que o imóvel não tinha a instalação elétrica adequada para a atividade comercial que sabia que Clara pretendia exercer naquele local. Celebrada a compra e venda, posteriormente Clara descobre a verdade.
Nesse caso, é possível invalidar o negócio com base em:
- erro;
- lesão;
- simulação;
- dolo;
- estado de perigo.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
Dolo é vício do negócio jurídico caracterizado pelo emprego de artifício ou ocultação com o objetivo de induzir a outra parte a erro, tornando a manifestação de vontade inválida.
Além do dolo positivo (fazer) existe o omissivo, também chamado omissão dolosa ou reticência, previsto no art. 147, CC: o silêncio intencional sobre fato ou qualidade ignorada pela outra parte integra dolo quando for provado que, sem tal omissão, o negócio não se celebraria.
No caso, Célio sabia da inadequação da instalação elétrica para a atividade que Clara pretendia e omitiu esse fato. Trata‑se de omissão dolosa, apta a ensejar a anulação do contrato, desde que Clara comprove que não teria contratado se soubesse da verdade.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em