Cristina vendeu um anel para sua vizinha Márcia, garantindo-lhe ser de ouro, mesmo sabendo que não era. Meses após a compra, Márcia percebeu que o anel começou a descascar, constat

Gabarito

B

Comentário do professor

Cristina induziu Márcia ao erro ao afirmar, deliberadamente, que o anel era de ouro, quando sabia que não era. Isso configura dolo, isto é, comportamento destinado a enganar a outra parte para obter vantagem no negócio.

O dolo é um vício do consentimento: vicia a declaração de vontade quando a parte enganada realiza o negócio em razão do engano. Quando o dolo é determinante para a celebração do negócio (o chamado dolo essencial), o negócio é anulável, nos termos do art. 145 do CC.

No caso, a qualidade do bem (ser ou não ouro) era elemento essencial da compra; se Márcia conhecesse a verdade, presumivelmente não teria adquirido o anel. Logo, há dolo essencial apto a fundamentar a anulação do negócio e a consequente restituição das partes.