Apertus e Clausus celebraram o seguinte contrato: Apertus haveria para si o carro de Clausus, que sempre cobiçou. Clausus, a seu turno, poderia escolher, em até quinze dias, qualqu

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Trata-se de uma **permuta** (troca), contrato bilateral em que as partes se obrigam a dar coisas diversas. Em princípio há existência do negócio: há agentes, manifestação de vontade e objeto.

No entanto, a cláusula que faculta a Clausus escolher, em prazo certo, "qualquer bem" de Apertus confere-lhe poder arbitrário sobre a prestação contrária, ou seja, uma cláusula potestativa capaz de determinar unilateralmente o conteúdo do acordo.

Essa condição recai sobre elemento essencial da prestação (análoga à fixação do preço), tornando o negócio juridicamente inválido por produzir decisão dependente do arbítrio exclusivo de uma das partes.

Assim, o contrato é **existente**, porque houve formação, mas **nulo**, em razão da invalidação da cláusula que subverte a igualdade e a determinabilidade das prestações.