Geraldo, pai de Mévio, seu primogênito, deseja vender a ele um de seus apartamentos em Florianópolis. No entanto, ambos sabem que os filhos de Geraldo de seu outro casamento, Caio

Gabarito

B

Comentário do professor

A situação descrita configura simulação: os atos praticados visam aparentar um negócio diverso daquele real, ocultando a verdadeira vontade das partes.

Nos termos do art. 167 do Código Civil, o negócio jurídico simulado é nulo; contudo, subsistirá o que se dissimulou se este for válido na substância e na forma.

Trata‑se, no caso, de simulação por interposição de pessoa (testa‑de‑ferro): Geraldo transfere a título aparente a um amigo para, na realidade, beneficiar Mévio.

Na simulação relativa há dois negócios: o aparente (nulo) e o oculto (dissimulad o), que pode ser aproveitado se preencher todos os requisitos jurídicos.

Por fim, ressalta‑se a proteção dos terceiros de boa‑fé, cujos direitos ficam resguardados, conforme o próprio dispositivo legal.