Magda deseja vender um imóvel para um de seus filhos, Bruno. Para não ter problemas com seus outros filhos que não concordarão com a venda, ela combina com Jorge, seu melhor amigo,

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Trata‑se de simulação: o negócio aparenta transferir o imóvel a Jorge, mas a intenção real era beneficiar Bruno, configurando diferença entre a aparência e a realidade do negócio.

Essa é a chamada simulação relativa, e, mais especificamente, simulação subjetiva, pois há pessoa interposta (Jorge) que apenas figura como adquirente, não sendo o destinatário efetivo do benefício.

Como consequência, o negócio jurídico simulado é nulo. Contudo, quando o que se dissimulou for válido na substância e na forma, subsistirá o que se dissimulou — ou seja, prevalecerá a vontade verdadeira das partes, desde que atenda aos requisitos legais.

Observa‑se, ainda, a proteção dos direitos de terceiros de boa‑fé em face da simulação.
Assim, os demais filhos podem pleitear a declaração de simulação e a consequente nulidade do negócio formal.