Ademir queria doar um de seus terrenos a seu sobrinho João, mas sabia que sua esposa Delma não concordaria com isso. Assim, doou o terreno para seu amigo Cleber que, após alguns me

Gabarito

D

Comentário do professor

Trata-se de simulação: ato em que as partes ocultam a real intenção do negócio, apresentando uma aparência diversa da vontade verdadeira.

No caso, Ademir fez constar a transferência a Cleber, mas havia acordo prévio para que Cleber repassasse o bem a João, revelando que o destinatário aparente não era o destinatário real.

Essa conduta se enquadra em simulação relativa (ou subjetiva), prevista no art. 167 do CC, por aparentar conferir direitos a pessoa diversa da qual realmente se confere.

Como consequência, o negócio formalmente simulado é nulo, mas pode subsistir o que foi dissimulado, se válido na substância e na forma; além disso, há proteção aos terceiros de boa-fé conforme o mesmo artigo.