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Questão FC418073

Anacleto viu no quadro de avisos do condomínio que sua vizinha Ofélia estava vendendo seu automóvel usado por R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Ele procurou Ofélia, examinou o car

Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)

FGV · 2024

Anacleto viu no quadro de avisos do condomínio que sua vizinha Ofélia estava vendendo seu automóvel usado por R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Ele procurou Ofélia, examinou o carro na garagem e fechou negócio nos termos ofertados.
Anacleto pagou imediatamente o valor acertado, mas Ofélia pediu para entregar o veículo somente no dia seguinte, já que, naquela noite, ela precisaria dele para visitar uma amiga, o que foi autorizado pelo comprador. Ocorre que, retornando da casa da amiga naquela noite, Ofélia causou um acidente por estar dirigindo embriagada, provocando a perda total do carro.
Sobre a hipótese narrada, assinale a opção que apresenta o que Anacleto pode exigir de Ofélia.

  1. O equivalente pecuniário (valor de mercado) do automóvel perdido, mais perdas e danos.
  2. O equivalente pecuniário (valor de mercado) do automóvel perdido.
  3. O preço pago, R$50.000,00 (cinquenta mil reais), mais perdas e danos.
  4. Apenas o preço pago, R$50.000,00 (cinquenta mil reais).
  5. Outro automóvel da mesma espécie e qualidade.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Nos termos do Art. 239 do CC/02, se a coisa se perder por culpa do devedor, este responderá pelo equivalente pecuniário, mais perdas e danos.

No caso, Ofélia entregaria o veículo no dia seguinte; até a entrega o risco permanece com ela, de modo que a condução embriagada configura culpa pela perda total do automóvel.

Assim, Anacleto pode exigir o valor de mercado do bem — não necessariamente o preço pago — correspondente ao automóvel perdido, acrescido das perdas e danos (prejuízos emergentes e eventual lucro cessante) decorrentes da conduta culposa da vendedora.

Em síntese: equivalente pecuniário do veículo, mais perdas e danos, com base no Art. 239 do CC/02.

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