Questão FC418074
Juliana doou, a Thiago, um livro de Direito Civil, e, a Lucas, um livro de Direito Penal. Ocorre que, por coincidência, na véspera da data combinada para a entrega, Juliana esquece
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
FGV · 2024
Juliana doou, a Thiago, um livro de Direito Civil, e, a Lucas, um livro de Direito Penal. Ocorre que, por coincidência, na véspera da data combinada para a entrega, Juliana esqueceu o livro de Direito Civil em um carro de aplicativo, e vendeu o livro de Direito Penal para Luísa, entregando-o de imediato.
Nesse caso, é correto afirmar que
- podem tanto Thiago quanto Lucas cobrar de Juliana o equivalente de cada um dos livros, mais perdas e danos.
- apenas Lucas pode cobrar de Juliana o equivalente do livro de Direito Penal, mais perdas e danos.
- apenas Thiago pode cobrar de Juliana o equivalente do livro de Direito Civil, mais perdas e danos.
- nem Thiago nem Lucas podem cobrar de Juliana o que quer que seja em razão do inadimplemento das obrigações.
- podem tanto Thiago quanto Lucas cobrar de Juliana o equivalente de cada um dos livros; porém, apenas Lucas pode cobrar perdas e danos.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Na hipótese, Juliana alienou o livro destinado a Lucas ao vendê‑lo e entregá‑lo a terceiro, frustrando a entrega prevista pela doação.
Trata‑se de obrigação de dar coisa certa: a coisa deve ser entregue ao donatário. A alienação posterior configura perda da coisa por ato do devedor, ou seja, por sua culpa, pois foi um comportamento voluntário que impediu a tradição.
Nos termos do art. 234 do Código Civil, quando a perda resultar de culpa do devedor, este responde pelo equivalente da coisa e mais perdas e danos.
Assim, Lucas tem o direito de exigir de Juliana o valor do livro vendido, acrescido de perdas e danos decorrentes da inexecução da doação.
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