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Questão FC418090

Pari e Passu serão credores de uma mesma obrigação, mas não confiam um no outro. Assim, desejam que o devedor, caso cumpra a integralidade da pretensão em favor de um deles, só se

Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)

FGV · 2024

Pari e Passu serão credores de uma mesma obrigação, mas não confiam um no outro. Assim, desejam que o devedor, caso cumpra a integralidade da pretensão em favor de um deles, só se desobrigue caso comprove que o outro ficou ciente e com isso concordou.
Nesse caso, independentemente da natureza da pretensão, deverão pactuar que a obrigação será:

  1. solidária;
  2. in solidum;
  3. indivisível;
  4. facultativa;
  5. modal
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Indivisível. Quando os credores exigem que a prestação só libere o devedor se todos concordarem, está-se configurando manifestação de vontade no sentido de tornar a obrigação indivisível.

Na prática, isso significa que a prestação não pode ser fracionada entre os credores: o devedor só se desobrigará mediante cumprimento que produza efeito perante todos eles. Assim, ou paga-se conjuntamente a todos ou se realiza o pagamento a um credor com prova de que os demais ratificaram, evitando que satisfaça apenas um e permaneça sujeito a novas exigências.

Essa solução protege a confiança entre credores e regula a eficácia da extinção da obrigação, conforme previsão legal sobre pluralidade de credores.

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