Questão FC418090
Pari e Passu serão credores de uma mesma obrigação, mas não confiam um no outro. Assim, desejam que o devedor, caso cumpra a integralidade da pretensão em favor de um deles, só se
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
FGV · 2024
Pari e Passu serão credores de uma mesma obrigação, mas não confiam um no outro. Assim, desejam que o devedor, caso cumpra a integralidade da pretensão em favor de um deles, só se desobrigue caso comprove que o outro ficou ciente e com isso concordou.
Nesse caso, independentemente da natureza da pretensão, deverão pactuar que a obrigação será:
- solidária;
- in solidum;
- indivisível;
- facultativa;
- modal
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Indivisível. Quando os credores exigem que a prestação só libere o devedor se todos concordarem, está-se configurando manifestação de vontade no sentido de tornar a obrigação indivisível.
Na prática, isso significa que a prestação não pode ser fracionada entre os credores: o devedor só se desobrigará mediante cumprimento que produza efeito perante todos eles. Assim, ou paga-se conjuntamente a todos ou se realiza o pagamento a um credor com prova de que os demais ratificaram, evitando que satisfaça apenas um e permaneça sujeito a novas exigências.
Essa solução protege a confiança entre credores e regula a eficácia da extinção da obrigação, conforme previsão legal sobre pluralidade de credores.
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