Questão FC418178
A sociedade X está sendo cobrada pela sociedade Y por uma dívida não paga de cem mil reais. Entretanto, X e Y têm um longo relacionamento, com vários outros contratos, de modo que
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
FGV · 2022
A sociedade X está sendo cobrada pela sociedade Y por uma dívida não paga de cem mil reais. Entretanto, X e Y têm um longo relacionamento, com vários outros contratos, de modo que X pretende, por meio de alegação de compensação, descontar do valor devido outras obrigações que Y lhe deve. Mais especificamente, Y deve: entregar a X uma máquina avaliada em cinquenta mil reais, há mais de um mês atrasada; pagar a X vinte e cinco mil reais, dívida que se vencerá mês que vem; pagar a uma subsidiária integral da X o valor de doze mil reais, dívida que se venceu ontem.
Feitos os descontos cabíveis, a sociedade X deve pagar à sociedade Y:
- cem mil reais;
- oitenta e oito mil reais;
- setenta e cinco mil reais;
- sessenta e três mil reais;
- cinquenta mil reais.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa A está correta porque a sociedade X não pode realizar a compensação das obrigações alegadas com a dívida de R$100.000,00. A compensação legal exige requisitos cumulativos (art. 369, CC): reciprocidade entre as mesmas partes, liquidez, exigibilidade (vencimento) e fungibilidade ou identidade da natureza das prestações.
A máquina atrasada não é fungível com obrigação em dinheiro (diferença de natureza).
O crédito de R$25.000,00 ainda não venceu, logo não é exigível.
O débito de R$12.000,00 é devido a uma subsidiária da X, faltando a reciprocidade entre as mesmas partes.
Como nenhum dos créditos preenche todos os requisitos da compensação legal, permanece devido o montante integral: R$100.000,00.
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