Questão FC418188
A Robustez Ltda. foi contratada pelo condomínio do edifício Rosas para prestar serviços de segurança e vigilância por um ano, em troca do pagamento mensal de R$ 10.000,00, a ser ef
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
FGV · 2022
A Robustez Ltda. foi contratada pelo condomínio do edifício Rosas para prestar serviços de segurança e vigilância por um ano, em troca do pagamento mensal de R$ 10.000,00, a ser efetivado até o dia 05 de cada mês. Findo um ano, o contrato não foi renovado porque o condomínio ficou inadimplente das três últimas prestações, e agora a Robustez Ltda. pleiteia o pagamento do total devido.
Sobre cada prestação atrasada, incidirão:
- atualização monetária e juros a partir do vencimento de cada prestação;
- atualização monetária a partir do ajuizamento da ação e juros a partir da citação;
- atualização monetária a partir do vencimento de cada prestação e juros a partir da citação;
- atualização monetária a partir da sentença que quantificou o valor devido e juros a partir do vencimento de cada prestação;
- atualização monetária e juros a partir da sentença que quantificou o valor devido.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta reflete a responsabilidade do devedor em mora: incidem tanto a atualização monetária quanto os juros moratórios sobre cada prestação vencida, a partir do respectivo vencimento.
Trata‑se de mora ex re (automática), pois a obrigação é positiva, líquida e com vencimento certo, razão por que os encargos fluem desde a data do termo, nos termos do art. 395 c.c. art. 397 do CC.
Na prática, cada parcela de R$10.000,00 deverá ser atualizada pelos índices oficiais aplicáveis e acrescida dos juros de mora correspondentes contados desde o seu vencimento até o efetivo pagamento. Ex.: \(V = V_0 \times(1+\text{correção}) + V_0\times\text{juros}\).
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em